DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 109/2022


Data de Veiculação: 5 de janeiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1945/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA – Dispensa de Licitação nº 2.599/2022 OBJETO: operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no caps iii do ana jacinta FUNDAMENTO Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 109/2022, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2026, O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 2599/2022. ASSINATURA: 30/12/2025


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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