PORTARIA SEFIN Nº 002/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1956/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Portarias
Em 21 de Janeiro de 2026.
Cádmo Lupércio Garcia, Secretário Municipal de Finanças, no uso das suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o processo 11.780/2025 – Pregão 03/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção automotiva geral, preventiva e corretiva de frota.
CONSIDERANDO a necessidade de Comissão analisar exclusivamente as documentações apresentadas pela empresa vencedora do certame – Pregão 03/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção automotiva geral, preventiva e corretiva, para a frota de veículos leves, utilitários e pesados das Secretarias Municipais do Município de Presidente.
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada Comissão Avaliadora designada pela CONTRATANTE de forma a comprovar que a solução sistêmica ofertada atende aos requisitos descritos no Termo de Referência.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes representantes indicados através do Processo 11.780/2025.
I. Helder Furlani de Mendonça Camargo
II. Richard Alex dos Santos Macambira
III. Luciano Diniz Pontes
IV. Samanta Cardoso Grandizoli
V. Alex Sandro Simões
Parágrafo Único. A Comissão poderá solicitar colaboração de demais setores e servidores quando necessário.
Art. 3º Competirá à Comissão:
I. Analisar a documentação apresentada no Anexo do Termo de Referência.
II. Emitir parecer
III. Emitir decisão final
Parágrafo Único: Durante a realização da apresentação a comissão possuirá as atribuições de analisar os requisitos mínimos exigidos em cheque-list. Além de evidenciar na demonstração que os módulos da solução estão sendo apresentados em tempo real, garantindo as funcionalidades que serão utilizadas no dia a dia da Administração.
Art.4º Esta portaria produz efeitos a partir desta data.
CUMPRA-SE
Cádmo Lupércio Garcia
Secretário de Finanças
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
EDITAL SEDUC Nº 06/2026 CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Edital de notificação de multa
RESUMO EDITAL PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 01-26 - LIMPEZA PREDIAL
PORTARIA SEFIN Nº 001/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 21/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 22/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2025 AO CONTRATO 440/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 289/2024
IMPROVIMENTO DO RECURSO PE 54/2025
TERMO DE CONTRATO 196/2025
PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026
RECURSOS E CONTRARRAZÕES PE 78/2025