Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC N.º 04/2.026

Dispõe sobre atuação de servidores no Programa Cidadescola

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e

Considerando o Artigo 53 que os Docentes e Especialistas de Educação terão direito a afastar-se do cargo para exercer atividades inerentes ou correlatas às de magistério, em cargos ou funções previstos nas Unidades e/ou órgãos da Secretaria Municipal de Educação ou em outras Secretarias que desenvolvam projetos educativos, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo;

Considerando a Resolução SEDUC nº 04/2.024, Artigo 4º e 6ª, inciso II.

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria 73/2.025, a partir de 01 de Janeiro de 2026.

Art. 2º. Ficam designados os docentes relacionados para atuarem no Programa Cidadescola, mantendo a jornada de trabalho em 165 horas mensais, a partir de 04 de Fevereiro de 2.026:

I – 21.950-9 – Fernanda Eveline Furini Passarello;

II – 28.355-0 – Patricia Tarocco de Lima;

III – 24.837-1 – Mônia Daniela Dotta Martins Kanashiro;

IV – 15.316-8 – Silvia Vaconcelos Martins D Andrea.

Presidente Prudente, 21 de Janeiro de 2.026

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação