Edital 0134/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1566/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0134/2024
Por meio desta, fica o Senhor (a) MARIA JOSÉ BORGES, CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0785/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á Rua- KUNIJI MORITA -66- RESIDENCIAL BONGIOVANI, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 759072001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35 . E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 03 de junho de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Decreto nº 35.522/2024
Decreto nº 35.536/2024
ATA DE INSCRITOS NO EDITAL "CULTURA E ARTE POR TODA PARTE"– EMENDAS IMPOSITIVAS – EDITAL 03/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 3/2023
Edital 0133/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0132/2024-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 151/2.024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA SEDUC N.º 149/2024
Decreto nº 35.509/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 182/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 182/2023
DECISÃO
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multa
EDITAL Nº 27/2024