Município de

Presidente Prudente (SP)

dispensa de licitação - Empresa PAULO CESAR TAROCCHI 409678666839 - memorando 5506/2026

MEMORANDO Nº 5.506/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO; Nº 09 /2026

Assunto: dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021)
Objeto: Licenciamento de SaaS de software personalizado com manutenção constante.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Considerando o processo, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente ao serviço de Licenciamento de SaaS de Software personalizado com manutenção constante, para contratar a Empresa PAULO CESAR TAROCCHI 409678666839, localizada na Rua José Maria de Lima nº 240 – Jardim Paris Presidente Prudente.

Publique-se.

Presidente Prudente, em 29 de Janeiro de 2026

Carlos Magno de Queiroz Mattos -
Presidente do SASSOM