NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1975/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
A Coordenadoria Fiscal e Tributária, pelo presente, NOTIFICA aos interessados relacionados abaixo acerca do lançamento das multas sobre a propriedade urbana constantes neste edital, com prazo de 30 dias para recolhimento. Após esse prazo, os débitos estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
JOSE GILMAR MAGRO
R PEDRO MESCOLOTTE, 83 - GRUPO EDUC.ESQUEMA
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 7911/2025
GLAYSON CARLOS PASSINI
R LUIZ ALESSI, 248 - JARDIM BALNEÁRIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9457/2025
GLAYSON CARLOS PASSINI
R LUIZ ALESSI, 248 - JARDIM BALNEÁRIO
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9458/2025
CLEUZA VICENCIA DE JESUS
R ALBERTO MARTINS, 66 - JARDIM EVEREST
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 5871/2025
IONE DE OLIVEIRA MARTINS
R ALBERTO MARTINS, 156 - JARDIM EVEREST
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 8575/2025
ERICA TONIETTI DE OLIVEIRA
R ELISEU ÁLVARES, 509 - JARDIM VALE DO SOL
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 538/2026
DENADAI E MASI GETAO IMOB. LTDA EPP
R ELISEU ÁLVARES, 331 - JARDIM VALE DO SOL
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 545/2026
DENADAI E MASI GETAO IMOB. LTDA EPP
R ELISEU ÁLVARES, 331 - JARDIM VALE DO SOL
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 546/2026
DENADAI E MASI GETAO IMOB. LTDA EPP
R ELISEU ÁLVARES, 331 - JARDIM VALE DO SOL
Descrição: MULTA PROP.URBANA LIMPEZA LOTE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 544/2026
DEJAIR ALVES DE OLIVEIRA
R CATHARINA VIOTTO, 157 - JARDIM OURO VERDE
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 8643/2025
DEJAIR ALVES DE OLIVEIRA
R CATHARINA VIOTTO, 157 - JARDIM OURO VERDE
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSEN.CALÇAD
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 8644/2025
ANTONIO CARLOS DO LAGO
R ALDO ZANUTO, 451 - PQR SERVANTES
Descrição: MULTA PROP.URBANA AUSENC. MURO
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9007/2025
ADRIANA FLORINDO ALBERTONI
R JÚLIO CORTE, 100 - PQR SERVANTES
Descrição: MULTA PROP.URBANA CALÇADA IRRE
Prazo para recolhimento: 24/03/2026
Processo de Lançamento: 9008/2025
Presidente Prudente, 19 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
REVOGAÇÃO DO PE 134/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2025
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 163, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
EDITAL Nº 07/2026
ATO DA MESA Nº 17/2026
dispensa de licitação - Empresa PAULO CESAR TAROCCHI 409678666839 - memorando 5506/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 26/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 33/2024
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 34/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 23/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.820/2026
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 48/2024 – DECISÃO
Edital de notificação de multa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2.616/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 49/2024
ADITIVO 03/2026 AO ADITIVO Nº 02/2026 (CONTRATO Nº 49/2024) – DECISÃO
PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 16/2025
Resolução CMAS nº 04-2026 - Aprova PMAS 2026
ATO DA MESA Nº 14/2026
ATO DA MESA Nº 15/2026
ATO DA MESA Nº 16/2026