DECRETO Nº 35.584/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1574/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 34.590/2024,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote : 13-25, onde foram inumados os restos mortais da Senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTANA, em 26 de maio de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 12 de junho de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
Termo de Autorização - Dispensa de Licitação nº 4500/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA Nº 572/2024
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
Decreto nº 35.583/2024
DECRETO Nº 35.580/2024
DECRETO Nº 35.568/2024
DECRETO Nº 35.569/2024
DECRETO Nº 35.571/2024
DECRETO Nº 35.573/2024
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 10-2024 - Retificação valor projeto APIV Resolução 09-2024 - Itaú
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 65/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 65/2024
DECRETO Nº 35.574/2024
DECRETO Nº 35.575/2024
DECRETO Nº 35.576/2024
DECRETO Nº 35.577/2024
DECRETO Nº 35.578/2024
DECRETO Nº 35.572/2024
DECRETO Nº 35.570/2024
CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2024 AO CONTRATO Nº 185/2022
TERMO ADITIVIO Nº 01/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 22/2024
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital de Multa de Embargo
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)