EDITAL Nº 12/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1993/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - LR CASTANHA ATENCIA LTDA.
CNPJ/CPF: 39.342.669/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 47/2026 - Série "AB" de 12 de março de 2026.
2 - LEILOSUL LEILOES RURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 36.817.765/0002-47
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 48/2026 - Série "AB" de 12 de março de 2026.
Presidente Prudente, 13 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 14/2026
ATO AUTORIZADOR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026
TERMO DE CONTRATO 04/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2026
NOTIFICAÇÃO Nº 04/2026
ata da primeira reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM de 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 13/2026
Resolução CMAS n° 10-2026 - Aprovação de Abertura do PMAS - Alteração de dados das OSCs
ADJUDICAÇÃO DA Dispensa de Licitação Nº 3.348/2026
HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação Nº 3.348/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2026
Aditamento de Valor nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2026
REVOGAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1268/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
