Município de

Presidente Prudente (SP)

ata da primeira reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM de 2026

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2026  DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM, PARA O “BIÊNIO 2025-2026”. 

Em 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira,  registra-se que, na Sede do SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, sito à Rua Reverendo Coriolano, 1.386, Vila Dubus, neste município, compareceram DOUGLAS EDUARDO SAVIOLO, eleito pelos segurados, TERESINHA LIMA DE OLIVEIRA, eleita pelos segurados,  GLEYSON TADEU DE ALMEIDA SANTOS, indicado pela Câmara Municipal, ALAN CRIVELARI TALAVERAS, indicado pelo Prefeito Municipal, e ROSIMEIRE MARIN COLNAGO, indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), sendo recebidos pelo Presidente do SASSOM, CARLOS MAGNO DE QUEIROZ MATTOS; em seguida, procedeu-se à reunião do Conselho Deliberativo, sendo tratados os seguintes temas: 1) ausência de dívidas: todas estão quitadas, em dia; 2) precatórios: valor a pagar em definição; 3) aquisição de ambulância de pequeno porte e de veículo administrativo; 4) contribuição mínima do associado (urgente, necessidade de projeto de lei complementar, com trâmite no Executivo e Legislativo; 5) novos procedimentos: laudo neurológico, prótese peniana após Cirurgia de Câncer de Próstata ou com justificativa médica, Cirurgia de Cancer de Próstata por Robótica, assim que o Hospital UNIMED adquirir o Robô (2027), cirurgia bariátrica; 6) prestação de contas 2025 (financeiro, administrativo e técnico); 7) prestação de contas de janeiro de 2026; 8) novos credenciamentos; 9) outros assuntos. 

Assim se desenvolveram tais assuntos:

1) ausência de dívidas: todas estão quitadas, em dia; 

Foi exposto pelo Presidente que todas as dívidas herdadas de 2024 (exceto os precatórios) foram apropriadamente quitadas até o final de 2025, inclusive mantendo o SASSOM uma soma de dinheiro em conta poupança. Os Conselheiros ciente e concordes ficaram.

2) precatórios: valor a pagar em definição; 

Referente aos Precatórios de R$ 6.000.000,00, que chegaram, ocorreu uma exposição do Procurador Municipal Carlos Augusto durante a reunião, onde explicou a todos que ainda não se tem o valor a ser pago, porém fez excelente explanação da emenda constitucional 136/2025, que modifica a maneira de se pagar precatórios. Porém ainda não se tem o valor nem a data exata do pagamento e como ocorrerá. O Presidente e os Conselheiros manifestaram compreensão e concordância sobre isso.

3) aquisição de ambulância de pequeno porte e de veículo administrativo; 

Foi autorizada pelos Conselheiros a imediata alienação dos veículos antigos. Concordou-se unanimemente que a velha ambulância 1998, que encontra-se no pátio da SOSP, e o automóvel Gol 1998, sejam leiloados e se autorizou, por unanimidade, a imediata aquisição, no momento financeiro oportuno, que está bem próximo (previsão abril) de uma ambulância nova, de pequeno porte, e um automóvel para uso administrativo e transporte dos usuários. Previu-se despesa total de aproximadamente R$ 350.000,00, bem como processo licitatório na modalidade pregão.

4) contribuição mínima do associado:

Com unanimidade, foi deliberado que o SASSOM passe a ter preço mínimo de contribuição do titular, sem prejuízo a lei vigente, para ativos, inativos e pensionistas, visando corrigir muitas distorções de pagamentos, vários extremamente baixos ou ínfimos. Tal medida visa possibilitar a continuidade do atendimento integral com consultas, exames, cirurgias e UTI, além de diversos outros novos procedimentos, ficando fixado em R$ 230,00 o preço mínimo (necessitando de exposição de motivos ao prefeito e autorização legislativa).

Firmou-se que com esta regularização de preço mínimo, o SASSOM poderá honrar com segurança seu pagamento de precatórios, continuar com o atual atendimento de saúde a todos os usuários com rapidez, qualidade e eficiência e, sobretudo, poderá acrescentar na sua abrangência de cobertura novos pedidos dos usuários muito recorrentes, que são: Cirurgia Bariátrica, Laudo Neuropsicológico, Prótese Peniana após cirurgia de câncer de próstata ou com laudo médico,  e, assim que adquirido pelo Hospital UNIMED, Cirurgia de Câncer de Próstata através de robótica, com previsão, segundo o hospital, para o ano de 2027. 

Também foi apresentado um aumento na abrangência de cobertura que já vem ocorrendo como cabeça e pescoço (consulta e cirurgia) e cirurgias neurológicas. 

Outra opção deliberada, a ser implementada por Resolução, foi aumentar os valores dos dependentes, optando-se por unanimemente pela implantação do preço mínimo de R$ 230,00 e o aumento para dependente em um outro momento. 

Também, por unanimidade, a Comissão de Conselheiros deliberou que o SASSOM, mediante alteração por lei complementar, poderá atender os Comissionados não concursados, frisando-se, que não tenham cargo efetivo, pelo preço fixo inicial, mas sujeito às correções anuais de inflação, de R$ 300,00 (trezentos reais).

Os Conselheiros ficaram cientes de que o SASSOM, com o estabelecimento de contribuição mínima de R$ 230,00, implantará os seguintes procedimentos: Cirurgia Bariátrica, Laudo Neuropsicológico, Prótese Peniana aos operados de câncer de próstata, e assim que adquirido pelo Hospital UNIMED a tecnologia para isso - Cirurgia de Câncer de Próstata através de robótica, com previsão para 2027.

6) prestação de contas 2025 (financeiro, administrativo e técnico);

Foram apresentados os demonstrativos contábeis relativos às contas do exercício de 2025, bem como comentados os aspectos financeiro, administrativo e técnico do funcionamento da autarquia no ano, dando os Conselheiros cientes, aprovando as referidas contas.

7) prestação de contas de janeiro de 2026; 

Também se apresentaram os balancetes de janeiro de 2026, frisando-se que, até 31 de janeiro de 2026, o SASSOM realizou 6.919 procedimentos de saúde, observando que internações e cirurgias foram 44 no primeiro mês do ano.

8) novos credenciamentos; 

Também foram apresentados os credenciamentos solicitados em 2026 por: FRH Clínica Médica Ltda - Clínica Médica; Medeiros Viola Clínica Médica Ltda - CEME - Pediatria; Marcelo Guanaes Moreira - Ortopedia e Traumatologia; Ulloffo & Nascimento Ltda - Cardiologia;  Oftalmologia; Gabriela Longo Santana de Castilho - Geriatria; Laboratório de Análises Clínicas ; Centro Médico Integrado LMS Ltda - Clínica Geral e Geriatria; Dr. Augusto Cesar Barreto- Psiquiatria; ; Mendonça e Bravo Clínica Médica SS - Infectologia; Maturana & Galli Serviços de Saúde Ltda - Hematologia; SOAT Serviço Médicos Ltda - Psiquiatria; Augusto Cesar Volpi Barretto - Psiquiatria; Clínica Elara Ltda - (Clínica Geral, Geriatria, Nutrição) e Laboratório de Análises Clínicas da Unoeste.

Os Conselheiros, unanimemente, os autorizaram.

9) outros assuntos:

Foi exposto que o SASSOM equacionou todas cirurgias de emergência e segue com poucas cirurgias eletivas já pré agendadas.

Por fim, demonstrou o Presidente do SASSOM, para os Conselheiros, a reforma realizada na sede do SASSOM, com recuperação dos pisos, calhas, limpeza de caixa d’água, podas de árvores, pintura completa externa e interna, AVCB, extintores e nova climatização em várias salas, bem como novos computadores adquiridos e a implantação de um novo sistema que trará mais qualidade e rapidez tecnológica a Autarquia.

Às 16h30, nada mais havendo a, encerrou-se a reunião, assinando os presentes, conforme segue.

CARLOS MAGNO DE QUEIROZ MATTOS

Presidente

ALAN CRIVELARI TALAVERAS

Representante do Prefeito

DOUGLAS EDUARDO SAVIOLO

Representante dos Segurados

GLEYSON TADEU DE ALMEIDA SANTOS

Representante da Câmara Municipal de Presidente Prudente

ROSIMEIRE MARIA  COLNAGO

Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp)

TERESINHA LIMA DE OLIVEIRA

Representante dos Segurados