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Resolução CMAS n° 10-2026 - Aprovação de Abertura do PMAS - Alteração de dados das OSCs
Data de Veiculação: 18 de março de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1993/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1993/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme aprovado em reunião extraordinária deste Conselho no dia 13 de março de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado a abertura do PMAS – Plano Municipal de Assistência Social, para alteração de dados das Organizações da Sociedade Civil cadastradas.
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 17 de março de 2026.
LUZIA FABIANA SALES MACEDO
Presidente do CMAS
Edição nº 1993/Ano IX Clique para visualizar
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