NOTIFICAÇÃO Nº 04/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1993/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
De lançamento e cobrança relativa às Taxas de Licença e de Fiscalização de Atividade. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA os senhores contribuintes abaixo relacionados que após verificação fiscal foram providenciados os lançamentos de ofício dos referidos tributos. Os prazos para recolhimento seguem o regramento estabelecido pelo artigo 185, §§ 1º e 2º da Lei Complementar 199 de 2015.
1 - FIVE8 SPE 2016 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
CNPJ: 24.693.172/0001-56
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO VITORIA REGIA.
CNPJ: 05.353.432/0001-08
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
3 - COND DO CONJ HAB PRES PRUDENTE CDHU BAIRRO CECAP I.
CNPJ: 13.287.794/0001-68
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
4 - ASSOCIACAO EMP NUCLEO PRE DE ARQUITETURA E DESIGN.
CNPJ: 39.167.411/0001-01
Cobrança referente ao período de: 2021 a 2026
Presidente Prudente, 16 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL Nº 14/2026
EDITAL Nº 12/2026
ATO AUTORIZADOR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2026
TERMO DE CONTRATO 04/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2026
ata da primeira reunião do Conselho Deliberativo do SASSOM de 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 13/2026
Resolução CMAS n° 10-2026 - Aprovação de Abertura do PMAS - Alteração de dados das OSCs
ADJUDICAÇÃO DA Dispensa de Licitação Nº 3.348/2026
HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação Nº 3.348/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 10/2026
Aditamento de Valor nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2026
REVOGAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1268/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
