REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 27.03.2026 - DEFENDE A EQUIPARAÇÃO DO ABORTO EM CRIME DE HOMICÍDIO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1999/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Reunião Pública, a ser realizada no dia 27 de março de 2026 (sexta-feira) a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, em parceria com o grupo PL1904SIM, conforme REQUERIMENTO Nº 3343/19, de autoria da Vereadora Sara Lopes, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09.03.2026, com o objetivo de defender a equiparação do aborto realizado após a 22ª semana de gestação em crime de homicídio, entre outras causas do tema pró-vida.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 11 de março de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEAJUR Nº 01/2026
PORTARIA Nº 362, DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.604, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.609, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.608, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.606, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.605, DE 25 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO CONTRATUAL 002/2026
CONVOCAÇÃO PARA A CERIMÔNIA DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 26.03.2026 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
EDITAL DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO E PERDA DE BOX – SHOPPING POPULAR
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADO 03/2026 RESULTADO DA SELEÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA INDICAÇÃO AO REVELANDO SP 2026, EDIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP)
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 39/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 399/2021
TERMO DE ADITAMENTO DO EMPENHO Nº1848/26
Resolução CMI Nº 07-2026 - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 2ª Fase 2025