EDITAL Nº 18/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1999/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - JLC - EVENTOS E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ/CPF: 41.132.480/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 57/2026 - Série "AB" de 24 de março de 2026.
2 - GABRIEL IVANOFF LOPES.
CNPJ/CPF: 27.393.986/0001-63
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 58/2026 - Série "AB" de 25 de março de 2026.
Presidente Prudente, 25 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA CONJUNTA SECAD/SEAJUR Nº 01/2026
PORTARIA Nº 362, DE 24 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.604, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.609, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.608, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.606, DE 25 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.605, DE 25 DE MARÇO DE 2026
EXTRATO CONTRATUAL 002/2026
CONVOCAÇÃO PARA A CERIMÔNIA DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 26.03.2026 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 27.03.2026 - DEFENDE A EQUIPARAÇÃO DO ABORTO EM CRIME DE HOMICÍDIO
EDITAL DE RESCISÃO DE PERMISSÃO DE USO E PERDA DE BOX – SHOPPING POPULAR
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADO 03/2026 RESULTADO DA SELEÇÃO DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA INDICAÇÃO AO REVELANDO SP 2026, EDIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP)
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 39/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 399/2021
TERMO DE ADITAMENTO DO EMPENHO Nº1848/26
Resolução CMI Nº 07-2026 - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 2ª Fase 2025