Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 785

DECRETO LEGISLATIVO Nº 785

(setecentos e oitenta e cinco)

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes", ao Excelentíssimo Senhor Doutor CLÓVIS DA SILVA SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da segurança pública de Presidente Prudente-SP.

Autor: Vereador ENIO PERRONE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° É concedido nos termos do artigo 5° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, a Medalha de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor Doutor CLÓVIS DA SILVA SANTANA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da segurança pública de Presidente Prudente-SP.

Art. 2° A entrega da insígnia e do diploma se dará em Sessão Solene da Câmara Municipal em data a ser fixada.

Art. 3° É assegurado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4°As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo serão cobertas por consignações próprias do orçamento.

Art. 5° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 13 de abril de 2026.

                                WILLIAM LEITE

                                    Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

                              MAURO ALVES DOS SANTOS

                                    Diretor da Secretaria