Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 787

DECRETO LEGISLATIVO Nº 787

(setecentos e oitenta e sete)

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL MAURÍCIO SILVA NEVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil, como Deputado Federal.

Autor: Vereador MAURO NEVES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL MAURÍCIO SILVA NEVES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Presidente Prudente, ao Estado de São Paulo e ao Brasil, como Deputado Federal.

Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 13 de abril de 2026.

                                                   WILLIAM LEITE

                                                       Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.

                                                MAURO ALVES DOS SANTOS

                                                   Diretor da Secretaria