Edital 0116/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2020/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0116/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08116/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-EUCLIDES TENORIO CAVALCANTI-270-.PQ. ALEXANDRINA- CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 378060001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 29 de abril de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 16/2026
EDITAL Nº 28/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 046/2026
EDITAL Nº 29/2026
Edital de Notificação de Multas
Edital de Intimação de Embargo
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de intimação de embargo
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2026
Portaria Nomeação Comissão Seleção OSCs - Coordenadoria Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência
DECRETO Nº 37.704, DE 28 DE ABRIL DE 2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 5279/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 5279/2026
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA Nº 589, DE 28 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 585, DE 28 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 590, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.705, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.706, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.707, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.708, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.710, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.711, DE 28 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.709, DE 28 DE ABRIL DE 2026