Município de

Presidente Prudente (SP)

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)

Data: 12 de maio de 2026

Horário: 19h00

Local: Centro Cultural Matarazzo

Em conformidade com a Lei Complementar nº 303, de 19 de dezembro de 2025, especialmente no que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), e considerando que o Conselho ainda se encontra em processo de elaboração e aprovação de seu Regimento Interno, os trabalhos desta reunião observarão os encaminhamentos deliberados em plenário na 1ª Reunião Ordinária realizada em 15 de abril de 2026, até posterior regulamentação regimental.

A. ABERTURA DOS TRABALHOS

• Verificação de quórum

Enquanto o Conselho não possuir Regimento Interno aprovado: O quórum inicial será verificado com a presença mínima de 1/3 dos conselheiros; após 15 minutos do horário previsto, a reunião terá continuidade com os membros presentes.

B. EXPEDIENTE

• Discussão e votação da ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 15 de abril de 2026;

• Palavra do Presidente;

• Informes iniciais da Diretoria;

• Palavra dos membros.

C. ORDEM DO DIA

1. Política Nacional Aldir Blanc – PNAB • Discussão sobre execução do Ciclo 1;

• Encaminhamentos referentes ao Ciclo 2;

• Informes da Secretaria Municipal de Cultura;

• Definição de próximos encaminhamentos.

2. Criação da Comissão Temática do Plano Municipal de Cultura

• Apresentação da proposta;

• Discussão sobre metodologia de construção;

• Encaminhamentos iniciais.

3. Informes da Comissão Temática do Regimento Interno

• Apresentação dos encaminhamentos iniciais da comissão;

• Cronograma de trabalho.

4. Encaminhamentos Gerais

• Definição de prazos;

• Definição de próximos encaminhamentos;

• Organização das próximas reuniões.

5. ENCERRAMENTO

Presidente Prudente/SP, 07 de maio de 2026.

Edson José da Silva

Presidente do CMPC

Helber Henrique Guedes

1º Secretário do CMPC