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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 184/2025
Data de Publicação: 13 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2028/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2028/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP – Dispensa de Licitação nº 25.335/2025 OBJETO: prestação de serviços especializados de saúde pública na área de fonoaudiologia. FUNDAMENTO: Fica assegurada a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do ajuste, de modo que: o valor da consulta será alterado passando de R$ 32,96 para R$ 47,00. O valor acrescido ao contrato é de R$ 31.997,16, com fundamento legal no art. 124, inc. II, “d”, da lei federal 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 25335/2025. ASSINATURA: 27/04/2026
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