NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2028/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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INCREMENTO PAP (SAÚDE) – EMENDA 43490001/2026 |
12/05/2026 |
150.000,00 |
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ICMS |
12/05/2026 |
3.073.662,66 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
12/05/2026 |
55.635,76 |
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SME – FEB FUNDEB |
12/05/2026 |
2.703.638,88 |
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PM PRES. PRUDENTE MERENDA ESCOLAR |
12/05/2026 |
584,25 |
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PM PRES. PRUDENTE MERENDA ESCOLAR |
12/05/2026 |
17.511,00 |
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PM PRES. PRUDENTE MERENDA ESCOLAR |
12/05/2026 |
201.092,50 |
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PM PRES. PRUDENTE MERENDA ESCOLAR |
12/05/2026 |
180.942,50 |
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PM PRES. PRUDENTE MERENDA ESCOLAR |
12/05/2026 |
1.775,00 |
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PM PRES. PRUDENTE MERENDA ESCOLAR |
12/05/2026 |
105.801,25 |
Presidente Prudente, 12 de Maio de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
EDITAL Nº 37/2026
PORTARIA Nº 661, DE 12 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.753, DE 11 DE MAIO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 89/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 89/2025
TERMO DE CONTRATO 88/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 07/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 08/05/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.018/2026
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 64/2025
TERMO DE CONTRATO 99/2026
memorando 35792/2026 - inexigibilidade de licitação para o credenciamento de CARLOS BONINI JUNIOR (OFTALMOLOGIA) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021
EDITAL Nº 36/2026
Edital de Notificação de Multas
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 184/2025
PORTARIA Nº 651, DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 652, DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 653, DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 654, DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 655, DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 656, DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 657, DE 11 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 658, DE 11 DE MAIO DE 2026
