CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2030/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Presidente Prudente, 12 de Maio de 2026.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS-FUNDEB, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS-FUNDEB para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de maio de 2026, das 9h às 12h, no CEFORPPE na Sala dos Conselhos.
PAUTA:
• Análise de empenhos e respectivas notas fiscais;
• Análise e rubrica das folhas de pagamento referentes ao mês de abril de 2026;
• Apresentação e análise, se houver, das respostas da Administração aos questionamentos formulados por este Conselho acerca das despesas custeadas com recursos do FUNDEB.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausência deverão ser encaminhadas para o e-mail scseducpp@gmail.com, pelo grupo de WhatsApp ou apresentadas verbalmente por intermédio de qualquer membro participante da reunião.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente CACS FUNDEB
TERMO DE CONTRATO 116/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.293/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 064/2026
EDITAL Nº 38/2026
Edital 0129/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0130/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0131/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0132/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0133/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0134/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3341/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
TERMO DE CONTRATO 09/2026
SANÇÃO APLICADA À EMPRESA FABIO AUGUSTO MOREIRA PINCIPE LTDA
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 130/2025
ATO AUTORIZADOR