Publicações
EDITAL Nº 38/2026
Data de Veiculação: 15 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2030/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2030/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - GENESIO FERREIRA PORTO 01773986805.
CNPJ/CPF: 29.764.490/0001-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 109/2026 - Série "AB" de 13 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 14 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
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