Edital 0136/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2033/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0136/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) JOSÉ CLAUDINEI DA CRUZ CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08201/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- JÚLIO ARANHA-265-CONJ. HABITACIONAL BRASIL NOVO - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 622190001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 19 de maio de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 37.797, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.793, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.794, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.781, DE 18 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.782, DE 18 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.783, DE 18 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.784, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.785, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.786, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.787, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.788, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.789, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.790, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.791, DE 19 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.792, DE 19 DE MAIO DE 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 39/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6423/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6423/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 13/05/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 113/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 121/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 122/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 118/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 128/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 9/2025 - DECISÃO