DECRETO Nº 37.794, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2033/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 54.357/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal “Tuffi Athia”, jazigo da quadra C sublote: 21-11, onde foram inumados os restos mortais do Senhor Iolanda Sartorelli Cordeiro, em 22 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 19 de maio de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
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EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 39/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6423/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 6423/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 13/05/2026
Edital 0136/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO Nº 107/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 113/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 121/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 122/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 118/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 128/2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 9/2025 - DECISÃO