Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.791, DE 19 DE MAIO DE 2026

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora Flavia Barbosa Figueiredo Trindade para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2026.

Parágrafo único. A remuneração a ser percebida, mensalmente, será a determinada pelo artigo 3º, da Lei nº 10.237, de 19 de agosto de 2020.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 19 de maio de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração