Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                                             EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 141/2012, ARTIGO 36º, § 5º).

A Secretária Municipal de Saúde de Presidente Prudente, Sra. Adriana Gomes Vitorio Santos, conforme exigência da Lei Complementar 141/2012, artigo 36º, § 5º, convida a população em geral para participar da Audiência Pública, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2.026, para prestação de contas que será realizada no dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira) as 09:00 horas, conforme o disposto no Decreto Municipal nº 30.874/2020 e suas alterações no Decreto 31.738/2021, será transmitida ao vivo pela internet, através do link https://www.youtube.com/watch?v=hJONw9hW0wI. A documentação pertinente ao assunto está disponível no linkhttps://www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/documento/85844.

Presidente Prudente, 19 de maio de 2026.

ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PP.