EDITAL Nº 42/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2040/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 55.187.734 GIOVANA PERUCH SIMOES GUADAGNIN
CNPJ/CPF: 55.187.734/0001-13
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 73/2026 - Série "SNO" de 28 de maio de 2026.
2 - TOPKAR PNEUS EIRELI.
CNPJ/CPF: 38.496.231/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 131/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
3 - MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
CNPJ/CPF: 21.314.559/0017-23
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 134/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
4 - MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
CNPJ/CPF: 21.314.559/0017-23
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 135/2026 - Série "AB" de 26 de maio de 2026.
5 - SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 140/2026 - Série "AB" de 27 de maio de 2026.
Presidente Prudente, 28 de maio de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital Indeferido e Deferido 27/05/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 740, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 741, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 742, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 743, DE 28 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 7783/2026
PORTARIA Nº 739, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.826, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.827, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.828, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.829, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.830, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.831, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.832, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.833, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.825, DE 27 DE MAIO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 189/2025
DECRETO Nº 37.815, DE 25 DE MAIO DE 2026
ATO DA MESA N° 28/2026
ATO DA MESA N° 29/2026
ATO DA MESA N° 30/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital 0141/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA INTERNA Nº 69/2026
PORTARIA INTERNA Nº 70/2026
PORTARIA INTERNA Nº 71/2026
PORTARIA INTERNA Nº 72/2026
PORTARIA INTERNA Nº 73/2026
Edital Indeferido e Deferido 25/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/05/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 5.905/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 5.905/2026