Edital 0141/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2040/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0141/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) NILZA BRAGA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08143/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- ANTÔNIO BOSCOLI-160-JD. MONTE ALTO - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 45060001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 28 de maio de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 27/05/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 740, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 741, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 742, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 743, DE 28 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 7783/2026
PORTARIA Nº 739, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.826, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.827, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.828, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.829, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.830, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.831, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.832, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.833, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.825, DE 27 DE MAIO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 189/2025
DECRETO Nº 37.815, DE 25 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 42/2026
ATO DA MESA N° 28/2026
ATO DA MESA N° 29/2026
ATO DA MESA N° 30/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
PORTARIA INTERNA Nº 69/2026
PORTARIA INTERNA Nº 70/2026
PORTARIA INTERNA Nº 71/2026
PORTARIA INTERNA Nº 72/2026
PORTARIA INTERNA Nº 73/2026
Edital Indeferido e Deferido 25/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/05/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 5.905/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 5.905/2026