ATO DA MESA N° 28/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2040/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, CLEVERTON RODOLFO VIANA DIAS, do cargo de Assessor Parlamentar, Padrão CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador DEMERSON DIAS, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 26 de maio de 2026.
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 26 de maio de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
Edital Indeferido e Deferido 27/05/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
PORTARIA Nº 738, DE 27 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 740, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 741, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 742, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 743, DE 28 DE MAIO DE 2026
ATO AUTORIZADOR PROCESSO Nº 7783/2026
PORTARIA Nº 739, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.826, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.827, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.828, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.829, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.830, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.831, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.832, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.833, DE 28 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 37.825, DE 27 DE MAIO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 189/2025
DECRETO Nº 37.815, DE 25 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 42/2026
ATO DA MESA N° 29/2026
ATO DA MESA N° 30/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Edital 0141/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA INTERNA Nº 69/2026
PORTARIA INTERNA Nº 70/2026
PORTARIA INTERNA Nº 71/2026
PORTARIA INTERNA Nº 72/2026
PORTARIA INTERNA Nº 73/2026
Edital Indeferido e Deferido 25/05/2026
Edital Indeferido e Deferido 26/05/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 5.905/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 5.905/2026