ADITIVO 1/2026 AO CONTRATO nº 143/2026 – DECISÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2045/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: PRUDENCO COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação Nº 9.172/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Limpeza e Conservação da Rodoviária e Terminais Urbanos FUNDAMENTO: com base no art. 104, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a fazer constar que: Alteração da Cláusula Décima Segunda - Da Fiscalização e Gestão Contratual : Onde se lê: “A gestão contratual será exercida por servidor designado pela Secretaria Municipal de Obras. ” Leia-se: “A gestão contratual será exercida por servidor designado pela Secretaria Municipal de SEMOB ”.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de junho de 2026.
Rodnei Rena Rodrigues - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Edital Indeferido e Deferido 02/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/06/2026
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 061/2026
EDITAL Nº 44/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 75/2026
PORTARIA INTERNA Nº 76/2026
PORTARIA INTERNA Nº 77/2026
PORTARIA INTERNA Nº 78/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9.759/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONVOCAÇÃO COMED Nº 06/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 062/2026
TERMO DE CONTRATO 143/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 142/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 065/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 009/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 192/2026