CONVOCAÇÃO COMED Nº 06/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2045/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL, Presidente do Conselho Municipal de Educação – COMED, no uso de suas atribuições CONVOCA os membros titulares e suplentes do COMED para reunião ordinária, a realizar-se no dia 10 de junho de 2026, com início às 08h00, de forma hibrida (Presencial na Sala dos Conselhos - CEFORPPE Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950 - Jardim Itaipu, CEP 19063-390 – Presidente Prudente – SP. E via Google Meet através do link: https://meet.google.com/kmd-nhmw-otj sip:925887505727@vc.unesp.br
Pauta
-
Indicação de representante do COMED para o Comitê Intersetorial - Plano Municipal pela Primeira Infância de Presidente Prudente;
-
Solicitação de análise sobre compensação de horas de formação docente no HTPE;
-
Análise da resolução 129/2025 que trata da retirada dos professores especializados para profissional de apoio sem especialização em educação especial nas salas do Estado.
-
Solicitação de visita na Escola Estadual Florivaldo Leal para averiguar: ar condicionado das salas e entrada principal da escola pois quando chove cadeirantes não conseguem ir pra escola.
-
Análise das Resoluções Seduc e proposituras para 2027;
-
Solicitação de análise do projeto de lei complementar nº 01/2026 - vícios de inconstitucionalidade.
Obs: Tendo sido concluída a pauta até o teto de 10h00, realizaremos em conjunto a continuação de atualização do Regimento Interno do COMED.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas pelo grupo de WhatsApp ou por via declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 08 de junho de 2026.
MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL
Presidente do COMED
Edital Indeferido e Deferido 02/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/06/2026
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE TRABALHO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 061/2026
EDITAL Nº 44/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
PORTARIA INTERNA Nº 75/2026
PORTARIA INTERNA Nº 76/2026
PORTARIA INTERNA Nº 77/2026
PORTARIA INTERNA Nº 78/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9.759/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 062/2026
TERMO DE CONTRATO 143/2026
ADITIVO 1/2026 AO CONTRATO nº 143/2026 – DECISÃO
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE CONTRATO 142/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 065/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 009/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 192/2026