Município de

Presidente Prudente (SP)

234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2026, às 09h00min (nove) horas, Sala dos Conselhos, localizada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, n° 1.345, Centro, nesta, foi realizada a 234ª (ducentésima trigésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença dos conselheiros titular representante do Poder Executivo: Alessandra Michelle Chagas Garcia; titulares representantes dos segurados: Alexandre Fernando Ferreira e Gislaine Rodrigues Dearo Guevara; suplentes representantes dos segurados: Adriano Henrique de Oliveira, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Giseli Salomão. Participaram ainda, membros da Superintendência Previdenciária, a Senhora Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, Gerente de Previdência, e a Senhora Selma Elias Benício Calé, Gerente Administrativa e Financeira. Justificaram a ausência os Conselheiros Bruna de Mendonça Trevizan, Gilmar do Nascimento, Carlos Augusto Lacerda da Silva, Jorge Alberto Alves Menezes. Iniciando a reunião, a Senhora Selma faz os cumprimentos aos presentes, agradece a presença de todos e informa que em atendimento a Lei Municipal n° 10.401/2021, a presente reunião será transmitida de forma online em rede social oficial da Prudenprev (youtube). Informa que, em função da falta justificada do Presidente do Conselho, Senhor Jorge, necessário se faz a escolha de Conselheiro para presidir a presente reunião. Os Conselheiros presentes, por unanimidade, escolhem a Conselheira Alessandra para presidir a presente reunião. Os Conselheiros presentes escolhem o Conselheiro Adriano para secretariar a presente reunião. Após, a Conselheira Alessandra, faz os cumprimentos aos presentes, agradece a presença de todos e apresenta o material a ser utilizado na presente reunião, dizendo que o mesmo foi encaminhado previamente através do grupo de whatsapp deste Conselho, mencionando a pauta a ser tratada na presente reunião: 1) Aprovação das atas referente a 233ª Reunião Ordinária e 33ª Reunião extraordinária; 2) Informes Gerais (avaliação do Congresso – ABIPEM; evento na Prudenprev sobre a Nova Resolução 5.272/2025-março/2025); 3) Correção das estratégias alvo da Política de Investimentos 2026 ajustada à Resolução 5.272/2025; 4) Carteira de Investimentos de janeiro/2026; 5) Relação de Concessões de benefícios referente ao mês de janeiro/2026. Iniciando a pauta, a Conselheira Alessandra aborda o seu primeiro item, aprovação da ata referente à 233ª Reunião Ordinária e 33ª Reunião extraordinária, dizendo que a mesma foi previamente encaminhada através do grupo de whatsapp do Conselho para leitura. A Conselheira Alessandra indaga se há algum apontamento. Nada havendo, inicia a votação para aprovação. Os Conselheiros, por unanimidade, aprovam a ata referente à 233ª Reunião Ordinária e 33ª Reunião extraordinária. Na sequência, a Conselheira Alessandra passa ao segundo item em pauta, informe gerais, passando a palavra para a Senhora Selma, que por sua vez informa que a Prudenprev realizará, de forma presencial, no dia 20 de março de 2026, na sede da Prudenprev, o 2° Encontro Regional de RPPS, no período da manhã. Diz que o evento contará com palestras voltadas ao cenário econômico e à nova resolução dos investimentos nº 5.272/2025, abordando impactos, perspectivas e oportunidades para os RPPS. Sugere que, visando a participação de todos os Conselheiros, altere-se o horário da reunião ordinária do Conselho de Previdência. Os Conselheiros presentes, por unanimidade, deliberam por realizar a reunião ordinária do mês de março em conjunto com o Conselho Fiscal, no dia 20 de março, às 14 horas. Na sequência, A Senhora Edneia esclarece que a Prudenprev iniciou a revisão das concessões de benefícios previdenciários face a Lei Federal n° 226/2026 (descongelamento), sendo que todas as concessões que foram realizadas de 28/05/2020 até 13/01/2026 serão revistas pela Prudenprev. Prosseguindo com a pauta, a Conselheira Alessandra passa ao terceiro item em pauta, correção das estratégias alvo da Política de Investimentos 2026 ajustada à Resolução 5.272/2025, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma informa que a Política de Investimentos já foi aprovada e encontra-se em fase de envioda DEPIN através do sistema do Cadprev e, devido a novas orientações da Secretaria de Previdência sobre a Resolução 5.272/2025, a Consultoria de Investimentos Mais Valia sugeriu a correção das estratégias alvo da Política de Investimentos 2026, seguindo as orientações da Secretaria de Previdência no sentido de que as estratégias alvo dos RPPS, em enquadramentos que passaram a ficar na condição de “desenquadramento passivo” devem ser “zeradas”, ou seja, deve constar “zero” nessas estratégias alvo, alterando os demais percentuais. Os Conselheiros presentes, por unanimidade, são favoráveis a correção das estratégias alvo na Política de Investimentos de 2026, conforme recomendação da Consultoria de Investimentos e orientação da Secretaria de Previdência. Dando continuidade à pauta, a Conselheira Alessandra passa ao seu quarto item, carteira de investimentos de janeiro/2026, solicitando que a Senhora Selma explane sobre o assunto. A Senhora Selma, apresenta aos Conselheiros a planilha de resumo de rendimento mensal dos fundos de investimento do mês de janeiro de 2026 e relatório mensal de análise de investimentos, dizendo que no fechamento de referido mês os investimentos da Prudenprev totalizaram R$ 894.909.654,04 (oitocentos e noventa e quatro milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), apresentando variação patrimonial aumentativa, derivada de rendimentos positivos, no mês e no acumulado de 2026, de R$ 22.300.527,93 (vinte e dois milhões, trezentos mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), Quanto a variação patrimonial negativa, a carteira de investimentos da Prudenprev, no mês de janeiro de 2026 e acumulado de 2026, apresentou o montante de R$ 69.344,72 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Continuando em sua fala, a Senhora Selma informa que a meta atuarial do mês de janeiro de 2026, IPCA + 5,68% a.a, foi positiva em 0,79% e o Instituto obteve um retorno positivo de 2,55%, superando a meta atuarial no mês de janeiro de 2026. A Senhora Selma ressalta ainda que no mês janeiro de 2026 não ocorreram aplicações em novos fundos de investimentos. Efetuadas as explanações, a Senhora Selma indaga se há alguma pergunta quanto a composição da carteira de investimentos do Instituto. Nada havendo, os Conselheiros, por unanimidade, homologam o relatório de investimentos referente janeiro de 2026. Na sequência, a Conselheira Alessandra aborda o seu sexto e último item, relação de concessão de benefícios referente ao mês de janeiro de 2026, solicitando que a Senhora Ednéia explane sobre o assunto. A Senhora Ednéia diz que no mês de janeiro de 2026 foram concedidos 15 (quinze) benefícios previdenciários, sendo 9 (nove) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo financeiro, e 4 (quatro) aposentadorias e 1 (uma) pensão referentes a segurados vinculados ao grupo previdenciário. Findado os assuntos em pauta, a Conselheira Alessandra oferece a palavra para indagações ou outras questões a serem tratadas na presente reunião. Não havendo outros assuntos a serem tratados, encerra-se a reunião e a presente ata que foi por mim, Adriano Henrique de Oliveira, lavrada com assinatura dos presentes.

Conselho Municipal de Previdência.

Adriano Henrique de Oliveira (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Alessandra Michelle Chagas Garcia (Conselheira Titular, na qualidade de Presidente do Conselho)

Alexandre Fernando Ferreira (Conselheiro Titular)

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior (Conselheiro Suplente, na qualidade de Titular)

Giseli Salomão (Conselheira Suplente, na qualidade de Titular)

Gislaine Rodrigues Dearo Oliveira (Conselheira Titular)

Convidados:

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni (Gerente de Previdência)

Selma Elias Benício Calé (Gerente Administrativa e Financeira)