EDITAL Nº 51/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2054/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - FORMARE COSMETICOS COMER IMPORT E ESPOR LTDA.
CNPJ/CPF: 20.732.651/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 237/2026 - Série "AB" de 19 de junho de 2026.
2 - BAR E RESTAURANTE DO PORTUGA LTDA.
CNPJ/CPF: 54.802.571/0001-79
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 238/2026 - Série "AB" de 19 de junho de 2026.
3 - BAR E RESTAURANTE DO PORTUGA LTDA.
CNPJ/CPF: 54.802.571/0001-79
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 239/2026 - Série "AB" de 19 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 19 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 831, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 838, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 830, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 074/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 83/2025
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 506/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 115/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 114/2026
34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 184/2026
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 65/2025
