EDITAL Nº 51/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2055/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - FORMARE COSMETICOS COMER IMPORT E ESPOR LTDA.
CNPJ/CPF: 20.732.651/0001-83
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 237/2026 - Série "AB" de 19 de junho de 2026.
2 - BAR E RESTAURANTE DO PORTUGA LTDA.
CNPJ/CPF: 54.802.571/0001-79
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 238/2026 - Série "AB" de 19 de junho de 2026.
3 - BAR E RESTAURANTE DO PORTUGA LTDA.
CNPJ/CPF: 54.802.571/0001-79
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 239/2026 - Série "AB" de 19 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 19 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 841, DE 19 DE JUNHO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
EDITAL Nº 52/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 29/2025 - DISTRATO
Edital Indeferido e Deferido 19/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/06/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 105/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 51/2025
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 074/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 184/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 237/2022
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 237/2022
