COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2055/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 40719/2026-SPP Data de Protocolo: 18/05/2026 CEVS: 354140616-863-003633-0-8 Data de Validade: 19/06/2026 Razão Social: BROCHINI & BAPTISTA SERVICOS DE SAUDE S/S LTDA CNPJ/CPF: 26.564.585/0001-66 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1680 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS EDUARDO BROCHINI DE PAIVA CPF: 65315863115 Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO BROCHINI DE PAIVA CPF: 65315863115 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 170.690 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a preenchida no Formulário de Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 19 de Junho de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 327/2026-SPP Data de Protocolo: 24/02/2026 CEVS: 354140616-863-003578-0-4 Data de Validade: 18/06/2026 Razão Social: GABRIEL SERVICOS MEDICOS KIDS LTDA CNPJ/CPF: 21.542.457/0001-06 Endereço: Rua DOM PEDRO I, 1680 ANDAR SUPERIOR SALA 04 E 05 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-420 UF: SP Resp. LEGAL: HELEN LARISSE FRANCISCHETTI GABRIEL CPF: 31595439862 Resp. Técnico: HELEN LARISSE FRANCISCHETTI GABRIEL CPF: 31595439862 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 165.604 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de divergências documentais em relação à Responsabilidade Técnica do Estabelecimento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 19 de Junho de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 21053/2026-SPP Data de Protocolo: 03/06/2026 CEVS: 354140616-863-003636-0-0 Data de Validade: 17/06/2026 Razão Social: FORTEMED SAUDE OCUPACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 65.791.109/0001-30 Endereço: Avenida PAULO MARCONDES, 1322 PARQUE RESIDENCIAL SÃO MATHEUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19025-000 UF: SP Resp. LEGAL: ALINE BATISTA DE SÁ CPF: 35369856885 Resp. Técnico: PAULO RIBEIRO SOARES NETO CPF: 27485774859 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 108.755 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a preenchida no Formulário de Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 74511/2026-SPP Data de Protocolo: 15/06/2026 CEVS: 354140616-863-002111-1-7 Data de Validade: 17/06/2026 Razão Social: CLINICA MEDICA DR. CARLOS F. P. PEREIRA E CIA LTDA CNPJ/CPF: 22.793.416/0001-47 Endereço: Rua CASSEMIRO BOSCOLI, 264 JARDIM ICARAY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-530 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS FREDERICO PRATA PEREIRA CPF: 00685053709 Resp. Técnico: CARLOS FREDERICO PRATA PEREIRA CPF: 00685053709 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 88.800 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento em razão de o Responsável Legal e Técnico não realizar atendimentos médicos no endereço cadastrado através da solicitação de alteração.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 19 de Junho de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 841, DE 19 DE JUNHO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
EDITAL Nº 52/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 29/2025 - DISTRATO
Edital Indeferido e Deferido 19/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 18/06/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 105/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 51/2025
EDITAL Nº 51/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 074/2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 184/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 237/2022
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 237/2022