EDITAL Nº 52/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2056/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - BARZINI ART & FILM PRODUÇOES LTDA.
CNPJ/CPF: 28.677.267/0001-37
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 244/2026 - Série "AB" de 22 de junho de 2026.
2 - INGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.977.510/0002-43
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 245/2026 - Série "AB" de 22 de junho de 2026.
3 - INGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 07.977.510/0003-24
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 249/2026 - Série "AB" de 22 de junho de 2026.
4 - IGREJA BATISTA COMUNIDADE DA FAMILIA.
CNPJ/CPF: 35.840.405/0001-12
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 250/2026 - Série "AB" de 22 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 22 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 855, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 856, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EDITAL Nº 53/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 061/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 077/2026
ADITIVO 07/2026 AO ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 80/2025 – DECISÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital de Intimação de Embargo
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 373/2022
ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – BIÊNIO 2026-2028
ATA DE ELEIÇÃO DO CORPO DIRETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC)
ERRATA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 152/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 273/2022
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
ATO AUTORIZADOR