NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2056/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FNDE QSE |
22/06/2026 |
888.037,61 |
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ICMS |
23/06/2026 |
1.816.239,42 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
23/06/2026 |
48.145,09 |
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SME – FEB FUNDEB |
23/06/2026 |
1.554.102,91 |
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PONTE CÓRREGO DA ONÇA – BAIRRO TIMBURÍ |
22/06/2026 |
1.282.487,31 |
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PMPP DEMANDA 025026 SEDUC |
22/06/2026 |
76.705,59 |
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TRANSF. ESPECIAL DEMANDA 120988 |
22/06/2026 |
102.000,00 |
Presidente Prudente, 23 de Junho de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 855, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 856, DE 23 DE JUNHO DE 2026
EDITAL Nº 53/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 061/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 077/2026
ADITIVO 07/2026 AO ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 80/2025 – DECISÃO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 52/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 373/2022
ATA DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – BIÊNIO 2026-2028
ATA DE ELEIÇÃO DO CORPO DIRETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC)
ERRATA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 152/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 273/2022
Edital de Notificação de Multas
ATO AUTORIZADOR
