EDITAL Nº 55/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2058/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - M.TOLEDO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 55.350.300/0011-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 278/2026 - Série "AB" de 25 de junho de 2026.
2 - M.TOLEDO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 55.350.300/0009-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 280/2026 - Série "AB" de 25 de junho de 2026.
Presidente Prudente, 25 de junho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA SECULT N° 12/2026 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO da COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR CMPC
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS - CONCURSO PÚBLICO - CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO - escolha da empresa fornecedora do Vale-Alimentação
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL - PP Nº 06-23 - CONTRATO Nº 16-23 - RECEPÇÃO
EDITAL Nº 54/2026
Edital Indeferido e Deferido 23/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 24/06/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 9.895/2026
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 9.895/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 97/2025
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 97/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 116/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 60/2025
