Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SECULT N° 12/2026 ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO da COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR CMPC

PORTARIA SECULT N° 12/2026

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo de eleição complementar do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente (CMPC) – Biênio 2026-2028. 

O Secretário Municipal de Cultura de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com Lei complementar n° 303/2025: 

Considerando a Portaria 11/2026, de 12 de junho de 2026, que nomeia os membros da Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo de eleição complementar do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente (CMPC); 

Considerando a solicitação de atualização dos membros; 

RESOLVE:

Art. 1° – Fica alterada a composição da Comissão Eleitoral responsável por coordenar o processo de eleição complementar do Conselho Municipal de Política Cultural de Presidente Prudente (CMPC), nomeada pela Portaria nº 11/2026 Secult, passando a vigorar com a seguinte redação: 

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura 

Presidência da Comissão: MIkelli P. Benites;

Letícia Vieira Pinheiro

Representante da Sociedade Civil

Nelson Hilário Carneiro

Art. 2° – Os membros aqui designados não poderão, sob hipótese alguma, ser candidatos a conselheiro no presente pleito. 

Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES 

Secretário Municipal de Cultura