Publicações
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 340/2024
Data de Veiculação: 21 de agosto de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2096/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2096/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. - Inexigibilidade Nº 10900/2024 - OBJETO: Credenciamento visando as instituições Financeiras para prestação de serviços de recebimento de tributos municipais e demais receitas, em conformidade com regramento vigente da FEBRABAN - FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe total de R$ 30.000,00. O presente aditamento tem por fundamento legal o art.104 inc. I c/c art. 124, inc. I, “a” da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 10900/2024. ASSINATURA: 06/08/2026
Edição nº 2096/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
TERMO DE CONTRATO 20/2026
Edital 0189/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 116/2026
Edital de Notificação de Multas
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 17/2024
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.619/2026
Aditamento de Valor nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.978/2026
IMPROVIMENTO DO RECURSO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 178/2025