Edital 0189/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2096/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0189/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO E OUT CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08401/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- GUANABARA -214- V. GLÓRIA - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 139600001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 20 de agosto de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO 20/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 116/2026
Edital de Notificação de Multas
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 17/2024
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.619/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 340/2024
Aditamento de Valor nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2026
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.978/2026
IMPROVIMENTO DO RECURSO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 178/2025