EDITAL Nº 84/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2102/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - CASA MESTRE COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 59.354.642/0003-01
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 546/2026 - Série "AB" de 27 de agosto de 2026.
2 - L J TRANSPORTES RODOVIARIOS PRES PRUDENTE LTDA.
CNPJ: 02.102.588/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 549/2026 - Série "AB" de 27 de agosto de 2026.
3 - L J TRANSPORTES RODOVIARIOS PRES PRUDENTE LTDA.
CNPJ: 02.102.588/0001-10
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 550/2026 - Série "AB" de 27 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 27 de agosto de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
EDITAL Nº 85/2026
APLICAÇÃO DE SANÇÃO À EMPRESA FT Service Administrativo e Tecnológico - Ltda.
DECRETO Nº 38.159, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.160, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Notificação de Recursos Recebidos
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 16/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 27/2025 - DISTRATO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13255/2026
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 13255/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 14244/2026
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 14244/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 115/2026
Edital de Notificação de Multas
RESUMO EDITAL PE Nº 05-26 - RESUMO DO EDITAL - SERVIÇOS DE RECEPÇÃO
PORTARIA INTERNA Nº 125/2026
PORTARIA INTERNA Nº 126/2026
PORTARIA INTERNA Nº 127/2026
PORTARIA INTERNA Nº 128/2026
Edital de intimação de embargo