DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE 16/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2102/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA 89/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: COMERCIAL BOTAFOGO LTDA - EPP / CNPJ: 00.828.167/0001-45 – Pregão Eletrônico 16/2025 – OBJETO: Aquisição de materiais de cama de banho através de Ata de Registro de Preços. – FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 89/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 16/2025, tratado no processo 12159/2025, quanto aos itens 2 e 6, incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 27 de agosto de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 85/2026
APLICAÇÃO DE SANÇÃO À EMPRESA FT Service Administrativo e Tecnológico - Ltda.
DECRETO Nº 38.159, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.160, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Notificação de Recursos Recebidos
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 27/2025 - DISTRATO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13255/2026
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 13255/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 14244/2026
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 14244/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.141/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 115/2026
EDITAL Nº 84/2026
Edital de Notificação de Multas
RESUMO EDITAL PE Nº 05-26 - RESUMO DO EDITAL - SERVIÇOS DE RECEPÇÃO
PORTARIA INTERNA Nº 125/2026
PORTARIA INTERNA Nº 126/2026
PORTARIA INTERNA Nº 127/2026
PORTARIA INTERNA Nº 128/2026
Edital de intimação de embargo