COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2103/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 77991/2026-SPP Data de Protocolo: 24/06/2026 CEVS: 354140616-863-001054-1-4 Data de Validade: 24/08/2026 Razão Social: DARCY NOVELLI JUNIOR CNPJ/CPF: 060.***.***.** Endereço: Avenida MARECHAL DEODORO, 183 COMPLEMENTO 187 VILA SÃO JORGE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-060 UF: SP Resp. LEGAL: DARCY NOVELLI JUNIOR CPF: 060******** Resp. Técnico: DARCY NOVELLI JUNIOR CPF: 060******** CBO: 22310 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 57.947 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de o responsável legal e técnico ter encerrado as atividades no endereço cadastrado.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 24 de Agosto de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 36481/2025-SPP Data de Protocolo: 18/08/2025 CEVS: 354140616-960-001958-1-2 Data de Validade: 28/08/2026 Razão Social: DAIANE APARECIDA CASTADELLI BALBO CNPJ/CPF: 369.***.***-** Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2536 SALA 301 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: DAIANE APARECIDA CASTADELLI BALBO CPF: 369******** Resp. Técnico: DAIANE APARECIDA CASTADELLI BALBO CPF: 369******** CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 64.523 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de a responsável legal e técnica ter solicitado formalmente o cancelamento da Licença Sanitária através do Protocolo nº 82122/2026-SPP.
PRESIDENTE PRUDENTE, Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
TERMO DE CONTRATO 201/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 384/2022
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 115/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 323/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 324/2025
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 325/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
EDITAL Nº 85/2026
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO 21/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 30/2025 - DISTRATO
PORTARIA INTERNA Nº 129/2026
Notificação de Recursos Recebidos
Resolução CMAS nº 21-2026 - Aprova adesão do Processo de Regionalização do Estado para vagas em ILPI
Regimento Interno - XIII Conferência Municipal Convencional e Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital Indeferido e Deferido 27/08/2026
Edital Indeferido e Deferido 28/08/2026