Edital 0226/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2121/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0226/2026
Por meio desta, fica o Senhor (a) MONICA REGINA MOCELIN MACHADO da imposição da multa referente ao Auto de Infração Nº 01009/2026, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35, para que providencie o devido recolhimento. O BOLETO devera ser retirado junto á Vigilância Epidemiológica, situada a Av. Manoel Goulart, 3415- Jd. Das Rosas. E para que chegue ao conhecimento dos (s) interessado(s) acima relacionado(s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 24 de setembro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 0229/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 38.244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.146/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.162, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.243, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Ato da Mesa nº 53/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 09/2026
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 104/2026
Edital Indeferido e Deferido 22/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 23/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
EDITAL Nº 103/2026
Edital 0228/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0227/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0230/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO Nº 228/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 36/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 115/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 227/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
