EDITAL Nº 103/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2121/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - RTC INTERMEDIACAO E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.670.388/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 182/2026 - Série "SNO" de 25 de setembro de 2026.
2 - RTC INTERMEDIACAO E SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.670.388/0001-64
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 680/2026 - Série "AB" de 25 de setembro de 2026.
Presidente Prudente, 25 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
Edital 0229/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 38.244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.146/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 1.160, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.162, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.243, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Ato da Mesa nº 53/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 09/2026
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL Nº 104/2026
Edital Indeferido e Deferido 22/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 23/09/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
Edital 0228/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0227/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0226/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0230/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE CONTRATO Nº 228/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 36/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 115/2025
TERMO DE CONTRATO Nº 227/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026