COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2122/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17128/2025-SPP Data de Protocolo: 07/04/2025 CEVS: 354140616-863-003440-0-1 Data de Validade: 21/09/2026 Razão Social: COTE - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ESPORTIVA LTDA CNPJ/CPF: 08.333.612/0001-08 Endereço: Rua DOMINGOS DE MORAES, 451 JARDIM BELA DARIA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-180 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ANTONIO ROSSI MACHADO CPF: 109******** Resp. Técnico: JOÃO ANTONIO ROSSI MACHADO CPF: 109******** CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 84.456 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de não realizar atividade compatível com a preenchida no Formulário de Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária (Anexo III – Portaria CVS 01/2024).
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 49844/2024-SPP Data de Protocolo: 20/02/2025 CEVS: 354140616-864-000462-0-5 Data de Validade: 25/09/2026 Razão Social: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A CNPJ/CPF: 06.626.253/0479-72 Endereço: Avenida CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2810 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-050 UF: SP Resp. LEGAL: JONAS MARQUES NETO CPF: 390******** Resp. Técnico: CÁSSIA ALESSANDRA ONO CPF: 121******** CBO: 22340 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 31.938 UF:SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de o responsável legal ter desistido do empreendimento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 104/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 38/2026
COMUNICADO - Isenção ou Redução de IPTU para o exercício de 2027
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 06/2026 - RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA E RESULTADO FINAL
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE nº 68/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.523/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.523/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 158/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 159/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 160/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo 1DOC Nº 279/2026