DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 30 de setembro de 2026 às 16:00

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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 158/2025


Data de Veiculação: 30 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2122/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: DAYANE LUIZA DIAS 40563743840 – Pregão Eletrônico nº 92/2025 OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS PARA IDOSOS REFERENCIADOS PELOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato prorrogado por 334 dias. Destarte, seu vencimento será em 24 de agosto de 2027. Fica aplicado o reajuste pelo índice IPCA de 4,22%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 9.379,07. O valor totalizado do contrato é de R$ 18.378,07, com fundamento legal no art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 3.240/2024. ASSINATURA: 22/09/2026


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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