TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 159/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2122/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: 55.706.662 LUIZ RICARDO MANTELLI JUNIOR - ME – Pregão Eletrônico nº 92/2025 OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS PARA IDOSOS REFERENCIADOS PELOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato prorrogado por 334 dias. Destarte, seu vencimento será em 24 de agosto de 2027. Fica aplicado o reajuste pelo índice IPCA de 4,22%. Assim sendo, o valor que suportará o elastério é de R$ 8.337,87. O valor totalizado do contrato é de R$ 16.337,86, com fundamento legal no art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 3.240/2024. ASSINATURA: 22/09/2026
RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
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COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA- CONSELHO DE GOVERNANÇA PÚBLICA
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 38/2026
COMUNICADO - Isenção ou Redução de IPTU para o exercício de 2027
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 06/2026 - RESULTADO DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA E RESULTADO FINAL
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE nº 68/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.523/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.523/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 158/2025
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo 1DOC Nº 279/2026