TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 31/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2124/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
CONTRATANTE: FUNDEPI; CONTRATADA: DIEGO CRISTOVAM CELEBRONI 341XXX358XX; DISPENSA DE LICITAÇÃO; Processo Administrativo Nº 16.448/2026; OBJETO: Serviços de hospedagem e manutenção de contas de e-mail institucional para a Fundação Inova Prudente. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo contratual por doze meses. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 22 de setembro de 2027. O valor do contrato será acrescido do seguinte modo: serão acrescidas 03 contas de e-mail à contratação, o que representa um acréscimo de 20% nos serviços e valores contratados originariamente. Na forma do art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, da Lei Federal nº 14133/2021, o reajuste será feito do seguinte modo: a mensalidade atual, para 15 contas de e-mail, é de R$ 980,00, que passará a ser de R$ 1.064,45, já considerados o acréscimo de mais três contas de e-mail e o reajuste pelo IPCA-IBGE de 4,22%, acumulado de doze meses para setembro de 2025 até agosto de 2026. O valor do aditivo é de R$ 12.773,40, sendo que o valor totalizado do contrato é de R$ 24.533,40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo Nº 16.448/2026. ASSINATURA: 18/09/2026.
DECRETO Nº 38.214, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.213, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.212, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.206, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.211, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.209, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.210, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.208, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.249, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.250, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.252, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.167, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.172, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.177, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
DECRETO Nº 38.256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.257, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01-26
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
ATAS DO PE Nº 59/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 223/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.427/2026
ATAS DO PE Nº 06/2026
EDITAL Nº 105/2026
TERMO DE CONTRATO 23/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA INTERNA Nº 138/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 224/2026