Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SECULT Nº 015/2026

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS, EXAME DE CLASSIFICAÇÃO PARA O CURSO TÉCNICO E MATRÍCULAS PARA 2027 DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES, Secretário Municipal de Cultura, no âmbito de suas atribuições legais,

INFORMA:

Art.1º - Ficam estabelecidas as seguintes datas referentes à atribuição de aulas da Escola Municipal de Artes “Profª Jupyra Cunha Marcondes”, de acordo com a Resolução 01/2024, bem como às referentes ao Exame de Classificação para o Curso Técnico e às Matrículas para o ano letivo de 2027:

1. Inscrições de Títulos para Classificação – 09/11/2026.

1. Publicação do Resultado da Classificação – 11/11/2026.

1. Prazo para Recurso sobre a Classificação – 11, 12 e 13/11/2026.

1. Atribuição de Aulas/Classes – 16/11/2026, nos seguintes horários:

a) Fase I – 16/11/2026, às 8h30;

2. Fase II – 16/11/2026, às 10h00, somente aos interessados em ampliação de jornada;

2. Fase III – 16/11/2026, às 10h30, somente aos interessados em atribuição de carga suplementar.

1. Período de Reserva de Horários para “alunos da casa” - de 17 a 26/11/2026 (de acordo com a “ordem de prioridades” para acomodação das vagas, determinada pelo Decreto Municipal nº 34.485/2023).

1. Exame de Classificação para o Curso Técnico - 27/11/2026.

1. Rematrículas de “alunos da casa”:

1. 08 a 11/12/2026 – alunos participantes das aulas-projeto da EMA e do Projeto Camerata de Cordas Brasileiras;

1. 05 a 08/01/2027 – alunos do Curso Técnico (1º e 2º técnicos);

1. 11 a 15/01/2027 – alunos do Curso Básico (1ª a 8ª séries);

1. 18 a 22/01/2027 – alunos do Curso Livre e Iniciação Musical;

1. 25 a 29/01/2027 – período para levantamento das “reservas de matrículas” não efetivadas dentro dos prazos pré-determinados por esta Portaria e transformação, das mesmas, em vagas para novos alunos.

1. Matrículas de alunos novos - a partir de 11/02/2027.

2. Lista de espera para 2027: a partir de 01/02/2027.

Cumpra-se.

PresidentePrudente,17desetembrode2026.

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES

Secretário Municipal de Cultura